Fabio Scopel Vanin

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Programa de Pós Graduação em Direito (PPGDIR)
Universidade de Caxias do Sul

Fabio Scopel Vanin


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Law, Multidisciplinary
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Scopus Publications

  • Who benefits from productive activities? Analysis of the case of Cureghem
    Alexandre Orban, Corentin Sanchez Trenado, Fabio Vanin
    Brussels Studies, 2021
    With the growing popularity of the image of the “productive city” both in political and academic circles in Brussels, the need to keep – or even redevelop – productive activities in the city is becoming more and more widely accepted. However, while public stakeholders favour the implementation of new activities through their policies regarding productive activities and spatial planning, these transformations sometimes take place to the detriment of existing activities. Yet these productive activities are not identical in terms of location factors and their social and economic impact. This work is the result of collaboration between two research projects, and is part of a comparative and qualitative empirical approach aimed at understanding the realities which these different types of old and new activities correspond to, as well as the issues related to their continued existence or development.
  • Luanda’s emotional geography
    Fabio Vanin
    Routledge Companion to Art in the Public Realm, 2020
  • Investigating urban elites through fear and security in Porto Alegre
    Fabio Vanin
    Urban Geography, 2019
    Taking from the results of the ongoing EU funded research “Reducing Boundaries” (2014–2017), the paper contributes to the understanding of the ‘urban geographies of elite reproduction” through the lens of the emerging “culture of fear” as a fundamental contemporary societal paradigm. Today, urban elites behaviours, lifestyles, discourses and their spatial organisation are in fact increasingly driven by real or perceived urban insecurity, with direct consequences on the built form and socio-spatial organisation of their cities. As a consequence, understanding the building types and urban patterns those groups are direct or indirectly proposing and their impact on society, searching for an effective methodology to conduct such investigations is at the core of the the research discussed here. The paper will examine the paradigmatic case of Porto Alegre showing urban elites’ defensive practices and interpreting their impact on the urban realm.
  • Constrained sustainable urban mobility: the possible contribution of research by design in two Palestinian cities
    Kobe Boussauw, Fabio Vanin
    Urban Design International, 2018
  • Questioning the urban form: Maputo and Luanda
    Urban Planning in Lusophone African Countries, 2016

RECENT SCHOLAR PUBLICATIONS

  • A Reclassificação para Solo Urbano em Portugal: Contribuições para o Direito Urbanístico Brasileiro
    FS Vanin
    RevCEDOUA, 73-93 , 2025
    2025
  • Política Urbana, Política Nacional de Defesa Civil e o Risco de Desastres: A Prevenção por meio de Instrumentos e Contratos Urbanísticos.
    FS Vanin
    Direito Administrativo das Emergências Públicas. 1, 129-150 , 2025
    2025
  • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CAXIAS DO SUL
    MP de Souza, FS Vanin, RDL Perini
    Brazilian Journal of Management and Innovation (Revista Brasileira de Gestão … , 2024
    2024
  • O conteúdo jurídico geral do Plano Diretor nos municípios do Rio Grande do Sul ‑ RS
    FS Vanin, G Colombo
    Interesse Público, 34 , 2024
    2024
    Citations: 1
  • Grandes projetos urbanos: entre instrumentos e contratação pública
    FS Vanin, G Colombo
    Revista de Direito Público da Economia - RDPE, 22 , 2024
    2024
  • Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 14.230/2021-Comentários e Análise Comparativa
    FS Vanin, IN Robl Filho, W Rocha
    Almedina Brasil , 2023
    2023
    Citations: 1
  • Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana: novas perspectivas
    FS Vanin
    Revista Direito Ambiental e Sociedade 13 (01), 01-25 , 2023
    2023
    Citations: 5
  • Política Pública, Mercado de Solo e Direito Urbanístico
    G Colombo, FS Vanin
    Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico 18 (106), 39-61 , 2023
    2023
  • Direito de Construir
    HL Meirelles, G Corralo, FS Vanin
    Juspodivm; Malheiros 12, 510 , 2023
    2023
  • Cidades sustentáveis e o comum
    AU Rech, FS Vanin, SA Santos
    Educs , 2022
    2022
    Citations: 3
  • Direito, Urbanismo e Política Pública
    FS Vanin
    Almedina 1, 374 , 2022
    2022
    Citations: 6
  • O regime jurídico-urbanístico do patrimônio cultural MAESA de Caxias do Sul-RS
    G Colombo, FS Vanin, CEM da Silveira
    Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 8 (2) , 2022
    2022
    Citations: 2
  • A Nova Lei de Licitações
    W Rocha, FS Vanin, PHP Figueiredo
    Almedina , 2021
    2021
    Citations: 26
  • Observação do direito e das cidades inteligentes: contribuições para formação de diretrizes jurídicas para políticas públicas no Brasil
    FS VANIN, JR RECK
    International Journal of Digital Law 2 (1), 13-14 , 2021
    2021
    Citations: 24
  • Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF/Master plan and urban space planning …
    G Colombo, FS Vanin
    Revista de Direito da Cidade 13 (2), 1100-1125 , 2021
    2021
    Citations: 5
  • Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul-RS
    CEM da Silveira, FS Vanin, G Colombo
    Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 10 (1), e18289-e18289 , 2021
    2021
    Citations: 7
  • Instrumentos Auxiliares para as Licitações
    FS VANIN, W ROCHA
    ROCHA, Wesley; VANIN, Fábio Scopel; FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli. A Nova … , 2021
    2021
    Citations: 3
  • O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística
    JR Reck, FS Vanin
    Revista de direito da cidade 12 (1), 464-492 , 2020
    2020
    Citations: 18
  • A politica publica de intervencao urbanistica e o regime juridico dos grandes projetos urbanos: os limites e as possibilidades de inovacao no exercicio da competencia municipal
    FS VANIN
    Tese (Doutorado em Direito), Programa de Pos-Graduacao em Direito--Mestrado … , 2020
    2020
    Citations: 6
  • Revisão do Plano Diretor: alcances e limitações para o desenvolvimento urbano sustentável
    FS VANIN, G COLOMBO
    Revista Jurídica da CNM 6, 260-285 , 2019
    2019
    Citations: 3

MOST CITED SCHOLAR PUBLICATIONS

  • A Nova Lei de Licitações
    W Rocha, FS Vanin, PHP Figueiredo
    Almedina , 2021
    2021
    Citations: 26
  • Observação do direito e das cidades inteligentes: contribuições para formação de diretrizes jurídicas para políticas públicas no Brasil
    FS VANIN, JR RECK
    International Journal of Digital Law 2 (1), 13-14 , 2021
    2021
    Citations: 24
  • Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil/Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n …
    FS Vanin, R Hermany
    Revista de Direito da Cidade 9 (2), 482-516 , 2017
    2017
    Citations: 20
  • O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística
    JR Reck, FS Vanin
    Revista de direito da cidade 12 (1), 464-492 , 2020
    2020
    Citations: 18
  • Direito e política urbana: gestão municipal para a sustentabilidade
    FS Vanin
    Universidade Caxias do Sul , 2015
    2015
    Citations: 18
  • Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul-RS
    CEM da Silveira, FS Vanin, G Colombo
    Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 10 (1), e18289-e18289 , 2021
    2021
    Citations: 7
  • Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias
    FS Vanin, FM Spengler
    Revista de Direito da Cidade 10 (4), 2787-2806 , 2018
    2018
    Citations: 7
  • O município ambientalmente sustentável: a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
    FS Vanin
    Revista Brasileira de Políticas Públicas 2 (1), 95-114 , 2012
    2012
    Citations: 7
  • Direito, Urbanismo e Política Pública
    FS Vanin
    Almedina 1, 374 , 2022
    2022
    Citations: 6
  • A politica publica de intervencao urbanistica e o regime juridico dos grandes projetos urbanos: os limites e as possibilidades de inovacao no exercicio da competencia municipal
    FS VANIN
    Tese (Doutorado em Direito), Programa de Pos-Graduacao em Direito--Mestrado … , 2020
    2020
    Citations: 6
  • Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Urbana: novas perspectivas
    FS Vanin
    Revista Direito Ambiental e Sociedade 13 (01), 01-25 , 2023
    2023
    Citations: 5
  • Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF/Master plan and urban space planning …
    G Colombo, FS Vanin
    Revista de Direito da Cidade 13 (2), 1100-1125 , 2021
    2021
    Citations: 5
  • Os desafios da gestão democrática da cidade na garantia de um Município ambientalmente sustentável: apontamentos sobre a audiência pública e os conselhos de desenvolvimento urbano
    FS Vanin
    Revista Direitos Fundamentais & Democracia 12 (12), 125-142 , 2012
    2012
    Citations: 5
  • Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. 127 f
    FS VANIN
    Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Sociedade)–Faculdade de Direito … , 2011
    2011
    Citations: 5
  • Cidades sustentáveis e o comum
    AU Rech, FS Vanin, SA Santos
    Educs , 2022
    2022
    Citations: 3
  • Instrumentos Auxiliares para as Licitações
    FS VANIN, W ROCHA
    ROCHA, Wesley; VANIN, Fábio Scopel; FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli. A Nova … , 2021
    2021
    Citations: 3
  • Revisão do Plano Diretor: alcances e limitações para o desenvolvimento urbano sustentável
    FS VANIN, G COLOMBO
    Revista Jurídica da CNM 6, 260-285 , 2019
    2019
    Citations: 3
  • O regime jurídico-urbanístico do patrimônio cultural MAESA de Caxias do Sul-RS
    G Colombo, FS Vanin, CEM da Silveira
    Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 8 (2) , 2022
    2022
    Citations: 2
  • Observations Sistemicas de la Participacion y del Control Social en las Operaciones Urbanas Consorciadas
    FS Vanin, JR Reck
    Direito e Desenvolvimento 10, 123 , 2019
    2019
    Citations: 2
  • O conteúdo jurídico geral do Plano Diretor nos municípios do Rio Grande do Sul ‑ RS
    FS Vanin, G Colombo
    Interesse Público, 34 , 2024
    2024
    Citations: 1