A mulher brasileira no Direito de Família M Motta Editora Dialética , 2025 2025
A esfera pública e o debate político no âmbito das redes sociais M Motta, ACA de Paula, RC Laisner Revista do Direito Público 20 (1), 70-85 , 2025 2025
O casamento como extinção de punibilidade: análise histórico-legislativa das Ordenações do Reino ao Código Civil de 2002 M Motta Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), Faculdade … , 2025 2025
Direito e arte: importância, relevância e desafios Law and art: importance, relevance and challenges M Motta, KC Canela Brazilian Journal of Development 8 (4), 24330-24341 , 2022 2022 Citations: 2
Freedom of speech and right to information in pandemic times M MOTTA La Covid-19 est-elle un game-changer géopolitique?, 171 , 2022 2022
ESTUDO SOBRE O DIREITO PRIVADO NO BRASIL: CODIFICAÇÃO, UNIFICAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO KC Canela, M Motta, LL Canavez Pesquisas e Reflexões Nacionais em Ciências Humanas, Sociais e Linguísticas … , 2022 2022
TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE O DIREITO DOS IDOSOS NO BRASIL KC Canela, M Motta, JSG Russo, FPA Leite Pesquisas e Reflexões Nacionais em Ciências Humanas, Sociais e Linguísticas … , 2022 2022
INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE A PANDEMIA M Motta, GM Aguiar SÉCULO XXI EM DIREITO E CIÊNCIAS JURÍDICAS, 171 , 2022 2022
A NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE AOS ATOS E AÇÕES SOBRE DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO IO Antonio, NMC Lima, M Motta XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o … , 2022 2022
A EVOLUÇÃO DO CONCUBINATO NO CONTEXTO HISTÓRICO-LEGISLATIVO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO KC Canela, M Motta, AO Carmo, MB Frattari, JSG Russo XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o … , 2022 2022
A necessidade de consentimento do cônjuge aos atos e ações sobre direitos reais imobiliários e a violência de gênero M Motta, IO Antonio, NMC Lima XXIII Encontro de Pesquisadores: ODS Conquistas e Desafios para o … , 2022 2022
A evolução do concubinato no contexto histórico-legislativo do Direito Privado Brasileiro KC Canela, M Motta, AO Carmo, MB Frattari, JSG Russo Uni-FACEF , 2022 2022
Law and art: importance, relevance and challenges M Motta, KC Canela Principles and Concepts for development in nowadays Society, 235-243 , 2022 2022
A indenização por danos morais nos juizados especiais cíveis–democratização da justiça ou abuso? ACA de Paula, M Motta Braz. J. of Develop 6 (6), 35376-35394 , 2020 2020
Civilian invisibility in pandemic times M Motta Book of Proceedings, 53 , 2020 2020
Condição jurídica da mulher no Direito de Família Brasileiro M Motta Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), Faculdade … , 2019 2019 Citations: 3
Métodos alternativos de solução de conflitos: A atuação do CEJUSC de FRANCA/SP nas causas de família M Motta, KC Canela Revista de Direito de Família e Sucessão 3 (2), 76-98 , 2017 2017 Citations: 2
Responsabilidade civil médica e o termo de consentimento livre e esclarecido M Maiara, C Kelly Cristina Desafios em tempos de oportunidades, 1031-1042 , 2017 2017
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes econômicos M Motta, GM Aguiar Desafios em tempos de oportunidades, 1057-1069 , 2017 2017
Contrato de geração de filhos M Motta, KC Canela Os novos paradigmas do direito de família e as políticas públicas, 277-293 , 2017 2017
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE AO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL LS Agapito, M Motta 2013 Citations: 1
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