Multidisciplinary, Law, Environmental Science, General Business, Management and Accounting
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RECURSOS MINERAIS E PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 EPB Carriço, HRG Viana, PBV Guimarães Veredas do Direito 23 (7), e236290-e236290 , 2026 2026
MONETIZAÇÃO ILÍCITA DE DADOS PESSOAIS E A ECONOMIA PARALELA FA Rodrigues, J de Lira Gomes, PBV Guimarães Veredas do Direito 23 (6), e235877-e235877 , 2026 2026
Guia Técnico-Propositivo para a Política Institucional de Apoio à Maternidade Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) NL Lima, PBV Guimarães Universidade Federal do Rio Grande do Norte , 2025 2025
CFEM E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS INTERGERACIONAIS HRG Viana, PBV Guimarães, YM de Alencar Xavier ARACÊ 7 (6), 35038-35058 , 2025 2025
Antes que seja tarde demais: clima estável como um novo gênero de patrimônio comum da humanidade? KC Chevalley, PBV Guimarães Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas 24 (57), 7 , 2025 2025
Constitucionalismo brasileiro e natureza em crise: ecofeminismo para evitar o fim do mundo? KC Chevalley, PBV Guimarães Cadernos de Dereito Actual, 361-383 , 2024 2024
A inovação e o uso de inteligência artificial no judiciário brasileiro: uma análise a partir do open justice e do programa justiça 4.0 WM Câmara, PBV Guimarães Cadernos de Dereito Actual, 384-401 , 2024 2024
Política pública em eficiência energética na transição energética brasileira de baixo carbono KB de Melo, YM de Alencar Xavier, PBV Guimarães Transição Energética e Direito das Energias Renováveis, 20 , 2024 2024
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE SUSTENTABILIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL DIANTE DO IMPACTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) NA PRIVACIDADE E INTIMIDADE. FMCDEM BRANDÃO, PBV Guimarães DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE Учредители: Conselho Nacional de Pesquisa e … , 2024 2024 Citations: 2
A FUNÇÃO DE UMA ÉTICA DE PARTICIPAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE SISTEMAS DE PODER E NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:: UM ESTUDO DE CASO NA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO … LCN Nelson, PBV Guimarães, JOR Rosário Instante 5 (2), 129-143 , 2023 2023
Economia criativa e direito à cidade na perspectiva da arte urbana no Brasil PBV Guimarães, YM de Alencar Xavier, FMR da Cruz A arte saiu à rua: A tutela jurídica dos graffiti, 397-419 , 2023 2023
COVID-19 E GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL: AS CIDADES INTELIGENTES NO CAPITALISMO PÓS-PANDÊMICO T de Souza Paiva, PBV Guimarães Revista FIDES 13 (1), 201-217 , 2022 2022
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade TLM de Lima, PBV Guimarães, SAMB Júnior Revista de Direito da Cidade 13 (1), 348-366 , 2021 2021 Citations: 4
A implementação de smart cities no contexto da pandemia da COVID-19: a proteção de dados dos cidadãos brasileiros: The implementation of smart cities in the context of the … T de Sousa Paiva, PBV Guimaraes International Journal of Digital Law 2 (1), 25-26 , 2021 2021
THE RIGHT TO THE SMART CITY UNDER THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT PERSPECTIVE: THE CASE OF'AGENDA TERESINA 2030'AND THE MOBILITY OBSERVATORY/O DIREITO A CIDADE INTELIGENTE SOB A … PBV Guimaraes, SA de Moraes Jr, TLM de Lima Direito da Cidade 13 (1), 348-367 , 2021 2021
Sub-representaçao feminina no curso de bacharelado em ciência e tecnologia da universidade federal do rio grande do norte e os desafios para a inclusao de gênero no mercado de … GL dos Santos Júnior, PBV Guimarães Rein-Revista Educaçao Inclusiva 4 (3), 18-38 , 2021 2021 Citations: 1
A coleta seletiva na pauta da discussão econômica: a organização coletiva como alternativa à redução da desigualdade socioeconômica do catador ALF Severo, PBV Guimarães Revista Direito Ambiental e sociedade 11 (3) , 2021 2021
O DIREITO À CIDADE INTELIGENTE SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DA AGENDA TERESINA 2030 E DO OBSERVATÓRIO DA MOBILIDADE. PB Vilar Guimarães, SA de Moraes Braga Júnior, TL Mesquita de Lima Direito da Cidade 13 (1) , 2021 2021
Uma investigação sobre a política nacional de resí-duos sólidos a partir de cooperativas de catadores de recicláveis urbanos ALF Severo, PBV Guimarães Direito ambiental e cidades, 315-336 , 2021 2021
O PROTAGONISMO JUVENIL E A ESCOLHA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES ALF Severo, PBV Guimarães, FJF Maia Revista Direito & Paz 2 (43), 370-389 , 2020 2020
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic’s na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil PBV Guimarães, D da Silva Araújo Revista de Direito da Cidade 10 (3), 1788-1812 , 2018 2018 Citations: 32
Contribuições teóricas para o direito e desenvolvimento PBV Guimarães Texto para discussão , 2013 2013 Citations: 25
A implantação de cidades inteligentes no Nordeste brasileiro: um breve diagnóstico D da Silva Araújo, PBV Guimarães, AA da Costa Revista de Direito da Cidade 12 (2), 1084-1104 , 2020 2020 Citations: 18
Compras públicas sustentáveis: aspectos legais, gerenciais e de aplicação JJ Silva, PBV Guimarães, EC Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte , 2015 2015 Citations: 18
Law and innovation policies: An analysis of the mismatch between innovation public policies and their results in Brazil LM Silva, PBV Guimarães Law and Development Review 9 (1), 95-151 , 2016 2016 Citations: 17
Perspectivas sobre políticas públicas de inclusão digital e fomento às cidades inteligentes D da Silva Araújo, PBV Guimarães, YM de Alencar Xavier Revista Do Direito, 33-44 , 2018 2018 Citations: 11
AUTORREGULAÇÃO JURÍDICA NO URBANISMO CONTEMPORÂNEO: SMART CITIES E MOBILIDADE URBANA. PBV Guimarães, L do Monte Silva Direito da Cidade 8 (4) , 2016 2016 Citations: 11
As tecnologias sociais como instrumento para o desenvolvimento nacional A Seixas, G Lima 2015 Citations: 11
O estigma da atividade de catador de material reciclável no ambiente urbano: uma análise na ótica de Erving Goffman sobre o “lixo extraordinário” ALF Severo, PBV Guimarães, FJF Maia Revista de Direito da Cidade 9 (4), 2002-2022 , 2017 2017 Citations: 9
Right to the city and public policies: current perspectives of the judicialization of environmental sanitation policies in Brazil LS Araújo, PBV Guimarães Lifelong learning and education in healthy and sustainable cities, 235-248 , 2017 2017 Citations: 8
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A eficiência como objeto de desenvolvimento PBV GUIMARÃES, T Garcia REJUR-Revista Jurídica da UFERSA, Mossoró 3 (5), 21-44 , 2019 2019 Citations: 7
Conflitos socioambientais brasileiros à luz de princípios norteadores do Direito Ambiental T de Sousa Paiva, PBV Guimarães Cadernos UniFOA 13 (37), 69-80 , 2018 2018 Citations: 7
Monetização de dados pessoais na internet: Competência regulatória a partir do Decreto nº 8.771/2016 VMB de Carvalho, PBV Guimarães, ACS de Oliveira REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 4 (1), 376-416 , 2018 2018 Citations: 7
A constitucionalização do direito administrativo brasileiro sob uma visão neoconstitucionalista PBV Guimarães, MK de Lima Freitas Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 11 (2), 279-295 , 2018 2018 Citations: 7
Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas PBV Guimarães Campo Jurídico 3 (1), 83-123 , 2015 2015 Citations: 6
Princípio fundamental ao meio ambiente: pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética brasileira GA Fontes, YMA XAVIER, PBV GUIMARÃES Revista Constituição e Garantia de Direitos 1 (4), 1-23 , 2010 2010 Citations: 6
Regulação e uso da água no Brasil: Participação popular, subsidiariedade e equilíbrio ambiental na proteção dos direitos humanos PBV GUIMARÃES, YMA XAVIER FRANÇA, V. da R.; MENDONÇA, FA de S, 151-178 , 2008 2008 Citations: 6
A Ciência Aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons ACS de Oliveira, PBV Guimarães, DCADG Koshiyama Revista de Direito da Cidade 11 (1), 663-681 , 2019 2019 Citations: 5
