Discente do Programa de Pós-graduação à nível de Doutorado, sob a linha de pesquisa Tutela e Proteção dos Direitos Coletivos. Mestre em Concreção de Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto-SP, Campus Ribeirão, Área de Concentração Direitos Coletivos e Cidadania, sob à Linha de Pesquisa Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania; Especialista, Pós-graduado, lato sensu em Processo Civil Aplicado, Direito e Processo Penal Aplicados e Direito e Processo do Trabalho Aplicados pela Escola Brasileira de Direito - Universidade São Judas Tadeu; Advogado Atuante, Inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Minas Gerais, Subseção de São Sebastião do Paraíso; Bacharel em Direito pela Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso-MG;
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Law, Sociology and Political Science
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O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal G Antunes, L de Castro Coelho, SS da Silveira Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 12 (12), 458-475 , 2024 2024
O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal G Antunes, L de Castro Coelho, SS da Silveira Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 12 (12), 476-491 , 2024 2024
A IMPLEMENTAÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS COMO FOMENTO À EXECUÇÃO NEGOCIADA E SEUS IMPACTOS PARA MELHOR GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSECUÇÃO DA CIDADANIA G Antunes, L de Castro Coelho, SS da Silveira Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 12 (12), 848-867 , 2024 2024
OS VERDADEIROS DONOS DA TERRA: A PROTEÇÃO AOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL G Antunes, L de Castro Coelho, MCVB Tárrega Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 12 (12), 434-457 , 2024 2024
Constitucionalismo às avessas–considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil GS de Mello Antunes, L de Castro Coelho, SS da Silveira OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22 (7), e5867-e5867 , 2024 2024
Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil GSM Antunes, LC Coelho, SS Silveira Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana 22 (7) , 2024 2024 Citations: 1
O defensor do povo: análise descritiva e propositiva acerca da viabilidade da inserção da figura do provedor de justiça no ordenamento jurídico pátrio GSM Antunes 2024
COMPLIANCE PÚBLICO: UMA NECESSIDADE PARA O BRASIL L de Castro Coelho, SS da Silveira, GS de Mello Antunes Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 11 (11), 744-765 , 2023 2023
DO POVO, PARA O POVO E PELO POVO–A DEMOCRACIA SOB À DOGMÁTICA ORGANIZACIONAL E ESTRUTURAL DO ESTADO BRASILEIRO G Antunes, L de Castro Coelho Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 11 (11), 357-378 , 2023 2023
O COMPLIANCE E O DIREITO À PAZ L de Castro Coelho, GSMA Mello Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania 10 (10), 422-435 , 2022 2022
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