The public budget for sport and leisure in Brazil: the participation of federated entities (2013–2022) Fernando Henrique Silva Carneiro, Dirceu Santos Silva, Eliane Elicker, Fernando Mascarenhas Revista Brasileira De Ciencias do Esporte, 2024 RESUMO Este estudo teve o objetivo de analisar como tem se materializado o orçamento público da Função Desporto e Lazer (FDL) pelos diferentes entes federados do Estado brasileiro de 2013 a 2022. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de análise documental, com base no indicador magnitude do gasto. Os dados da pesquisa revelam que: os diferentes entes federados variaram significativamente o gasto com FDL no período; os Municípios foram o ente federativo que mais investiu em FDL, além de mais de 90% daqueles terem aderido a destinação de recurso financeiro para a FDL; todos os Estados/Distrito Federal direcionaram recursos para a FDL no período, mas foram o segundo ente federado que mais gastou; e a União foi a que teve menor investimento.
O financiamento federal do Esporte de Alto Rendimento no Brasil no Ciclo Olímpico e Paralímpico Tóquio 2020 Fernando Henrique Silva Carneiro, Cíntia Csucsuly, Leandro Casarin Dalmas, Luís Maurício Montenegro Marques, Fernando Mascarenhas Retos, 2024 Este estudo teve o objetivo de analisar o financiamento do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Brasil no Ciclo Olímpico e Paralímpico Tóquio 2020. Caracteriza-se como uma pesquisa descritiva de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de análise documental, no período de 2017 a 2021. Realizou-se a coleta de dados no Portal da Legislação do Governo Federal e no Portal Transparência no Esporte. A análise de dados baseou-se nos indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direção do gasto. O Ciclo Tóquio 2020 teve 6,07 bilhões, destes a fonte extraorçamentária destaca-se, pois representou 70,65% do financiamento do EAR, considerando, principalmente o repasse de concursos de prognóstico para entidades esportivas e o patrocínio das estatais sem incentivo fiscal. A fonte orçamentária ficou com 14,72% dos recursos, fruto sobretudo de contribuições sobre concursos de prognóstico e recursos ordinários. Já a fonte de gasto tributário teve 14,63%, especialmente a partir de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. Infere-se que as entidades esportivas se beneficiaram do financiamento público do EAR no Ciclo Tóquio 2020, principalmente em razão dos repasses dos concursos prognósticos, da Lei de Incentivo ao Esporte e do patrocínios das estatais, tendo o Estado esvaziado seu papel em um contexto de governos ultraneoliberais. Palavras-chave: Políticas públicas; Financiamento público; Esporte de Alto Rendimento; Ciclo Olímpico; Ciclo Paralímpico; Jogos Tóquio 2020.
SPORTS FUNDING IN THE FEDERAL DISTRICT: SOURCES, MAGNITUDE AND DIRECTIONS OF EXPENDITURE FROM 2009 TO 2019 Leandro Dalmas, Fernando Henrique Carneiro, Fernando Mascarenhas, Pedro Athayde Movimento, 2023 O financiamento público vem ganhando destaque nos estudos das políticas públicas esportivas, pois permite visualizar de forma mais transparente onde e como são alocados os recursos públicos para o setor. Este artigo tem como objetivo analisar o financiamento das políticas públicas de esporte do Distrito Federal (DF), a partir de matriz e proposta metodológica que possibilitam o levantamento e sistematização de dados referentes à identificação das fontes, magnitude e direcionamento dos gastos públicos orçamentários com o esporte de 2009 a 2019. A pesquisa apontou: (i) falta de legislação efetiva para garantia dos recursos esportivos; (ii) centralidade da execução do orçamento pela Secretaria de Esporte do Distrito Federal; (iii) elevado gasto com a construção do Estádio Nacional de Brasília; e, (iv) hierarquização dos gastos esportivos nos programas oferecidos, com priorização aos Centros Olímpicos e Paralímpicos, ação com gestão terceirizada, além de capilaridade e abrangência reduzidas.
Academy and Football Program: A First Analysis of a Sports Program in Public Education Institutions Retos, 2022
The federal funding for high performance sport at Rio 2016 Olympic and Paralympic Cycle Fernando Henrique Silva Carneiro, Marcelo Resende Teixeira, Dirceu Santos Silva, Mariângela Ribeiro dos Santos, Fernando Mascarenhas Revista Brasileira De Ciencias do Esporte, 2021 RESUMO O objetivo foi analisar o financiamento e o gasto público federal do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Ciclo Rio 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, a partir da análise dos documentos coletados no Portal Transparência no Esporte e no Portal da Legislação do Governo Federal. No Ciclo Rio 2016, o Governo Federal criou diferentes dispositivos políticos e legais que buscaram alçar o Brasil à potência esportiva; eles refletiram diretamente sobre o financiamento federal do EAR. Os principais recursos do EAR do Ciclo Rio 2016 foram de patrocínio das estatais federais, concursos prognósticos e loterias para entidades esportivas, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte.
The dispute for public funds in sports financing and spending during the lula da silva and rousseff administrations+ Fernando Henrique Silva Carneiro, Marcelo Paula de Melo, Nadson Santana Reis, Fernando Mascarenhas Movimento, 2020 Este artigo objetivou compreender a disputa pelo fundo público no âmbito do financiamento e gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma. A pesquisa, de caráter qualitativo, se apoiou em levantamento documental sobre as fontes de financiamento e o direcionamento do gasto com esporte de 2004 a 2015. Tais informações foram coletadas no Portal Transparência no Esporte, no SIGA Brasil e nos Demonstrativos dos Gastos Tributários de Bases Efetivas da Receita Federal do Brasil. Os dados apontam que o financiamento e o gasto com esporte nos Governos Lula e Dilma envolveram diferentes interesses econômicos, sociais e políticos que, por seu turno, se atrelaram às diferentes fontes de financiamento – orçamento, extraorçamento e gastos tributários – e influíram no direcionamento do gasto – Esporte de Alto Rendimento; Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Infraestrutura; Megaeventos Esportivos; e Gestão.
Sports budget in the Dilma government: the primacy of economic interests and the right in the background Fernando Henrique Silva Carneiro, Cláudia Catarino Pereira, Marcelo Resende Teixeira, Edson Marcelo Húngaro, Fernando Mascarenhas Revista Brasileira De Ciencias do Esporte, 2019 O esporte tem tanto uma função integradora, sobretudo por meio das políticas sociais esportivas, quanto uma função econômica de garantir as condições gerais de produção, que se evidenciou no Brasil a partir dos grandes eventos esportivos. O objetivo desta pesquisa foi identificar a configuração do gasto orçamentário com esporte no governo Dilma. Esta é uma pesquisa documental feita com base no Plano Plurianual – 2012/2015 e dados da execução orçamentária extraídos do Portal Siga Brasil, em que foram analisados os indicadores magnitude e direção do gasto. Identificamos que há limites à efetivação dos gastos planejados, bem como privilégio do gasto com grandes eventos e infraestrutura em detrimento dos gastos diretos com a prática esportiva. Sport has an integrative function, above all, through social sports policies, as well as an economic function of guaranteeing the general conditions of production, which was evidenced in Brazil from the major sporting events. The objective of this research was to identify the configuration of budget spending with sports in the Dilma government. This is a documentary survey based on the Pluriannual Plan ‐ 2012/2015 and budget execution data extracted from the SIGA Brasil Portal, in which the magnitude and direction of expenditure indicators were analyzed. We identified that there are limits to the effectiveness of planned expenditures, as well as the privilege of spending on large events and infrastructure, to the detriment of direct spending on sports. El deporte tiene tanto una función integradora, sobre todo, por medio de las políticas sociales deportivas, como la función económica de garantizar las condiciones generales de producción, que se ha puesto de manifiesto en Brasil a partir de la celebración de grandes eventos deportivos. El objetivo de esta investigación fue identificar la configuración del gasto presupuestario en deporte en el gobierno Dilma. Esta es una investigación documental realizada con base en el Plan Plurianual 2012/2015 y datos de la ejecución presupuestaria extraídos del portal SIGA Brasil, en la cual se analizaron los indicadores magnitud y dirección del gasto. Identificamos que hubo límites a la efectividad de los gastos planificados y se privilegió el gasto en grandes eventos e infraestructura en detrimento de los gastos directamente relacionados con la práctica deportiva.
Tax revenue spending on sports during the lula and rousseff administrations Fernando Henrique Silva Carneiro, Wagner Barbosa Matias, Marcelo Resende Teixeira, Fernando Mascarenhas Movimento, 2019 Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria “Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social”, havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos.
Sports, public fund and narrow small politics: The downsides of an amended budget Marcelo Resende Teixeira, Fernando Henrique Carneiro, Fernando Mascarenhas, Wagner Barbosa Matias Movimento, 2018 O estudo aborda a relação entre Estado e políticas esportivaspor meio de uma análise orçamentária das emendas parlamentares vinculadas ao Ministério do Esporte. O objetivo foi verificar a efetivação das emendas deste órgão, seu direcionamento (contemplados) e valoresrelativos ao período de 2008 a 2015. A abordagem foi de caráter quantitativo-qualitativo, sendo realizada uma pesquisa bibliográfica e um levantamento documental. Para a análise dos dados foi adotado o método proposto por Boschetti (2009), em seu aspecto: “configuração do financiamento e gasto”. Concluiu-se que as emendas representaram naquele período cerca de 52% da composição orçamentária do órgão, sendo utilizadas majoritariamente para atender interesses dos parlamentares em suas bases eleitorais em obras de infraestrutura esportiva.
Reflections on the curriculum and methodology of Physical Education in the Federal Institute of Goiás: The experience with teaching materials Retos, 2018
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Políticas Públicas de esporte educacional: a gestão do Programa Segundo Tempo no Brasil de 2003 a 2024 JMA Ramos, SL Duarte, FHS Carneiro, DS Silva Movimento 32, e32005 , 2026 2026
O financiamento do esporte e lazer pelos municípios de Goiás (2013-2023) FHS Carneiro, FR Cavalcante, MJ Cândido, A Lazzarotti Filho Pensar a Prática 29 , 2026 2026
PUBLIC POLICIES FOR EDUCATIONAL SPORTS: THE MANAGEMENT OF THE “SEGUNDO TEMPO PROGRAM” IN BRAZIL FROM 2003 TO 2024 JMA Ramos, SL Duarte, FHS Carneiro, DS Silva Movimento 32, e32005 , 2026 2026
As mulheres na (des)(re) organização das políticas públicas de esporte e lazer: um estudo etnográfico em porto alegre CC Silva, FHS Carneiro, JF Oliveira, BTS Pontes, R Silveira Movimento 31, e31041 , 2025 2025 Citations: 1
O financiamento público de esporte e lazer nos estados e Distrito Federal de 2013 a 2023 FHS Carneiro, R Silveira, F Mascarenhas Revista Intercontinental de Gestão Desportiva 15 (3), 0-0 , 2025 2025 Citations: 1
A nova matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil pós-Jogos Rio 2016 FHS Carneiro, PFA Athayde, JC Souza, F Mascarenhas Argumentum 17, 1 , 2025 2025
De norte a sul: o financiamento do esporte e lazer pelos estados/Distrito Federal e municípios brasileiros FHS Carneiro Esporte e conhecimento: VIII concurso de de artigos científicos da Comissão … , 2025 2025
O financiamento público do esporte no Brasil como tema da produção do conhecimento pelo Avante-UnB FHSC Carneiro Políticas de esporte e lazer: análises críticas e suas determinações … , 2025 2025
O financiamento do esporte via patrocínio das empresas estatais: o gasto da Petrobras nos governos Lula e Dilma CC Pereira, FHS Carneiro, F Mascarenhas Revista Esporte e Sociedade 41, 1-24 , 2025 2025
Para começar a matutar BF FERNANDES, FHS CARNEIRO, RBM BASTOS, TFS DUTRA Matutando: círculos de cultura 1, 9-11 , 2025 2025
Matutando: círculos de culturas FHS Carneiro, RBM Bastos 2025
Os gastos tributários (desonerações tributárias) com esporte e lazer no Brasil de 2016 a 2021 FHS Carneiro, E Elicker, AS Andrade, F Mascarenhas PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review 13 (3), 578-601 , 2024 2024
A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil pós ciclo de grandes eventos FHS Carneiro, F Mascarenhas 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência , 2024 2024
O direcionamento do orçamento do esporte no Governo Federal de 2003 a 2022 FHS Carneiro, F Mascarenhas Anais do IX Congresso Centro-Oeste de Ciências do Esporte (CONCOCE), 1-7 , 2024 2024
O orçamento do esporte no Governo Federal (2003-2022): do entusiasmo pelos grandes eventos ao desfinanciamento público do setor FHS Carneiro, SM Araujo, F Mascarenhas Revista de Políticas Públicas da UFMA 28 (2), 800-820 , 2024 2024
O orçamento público de esporte e lazer no Brasil: a participação dos entes federados (2013-2022) FHS Carneiro, DS Silva, E Elicker, F Mascarenhas Revista Brasileira de Ciências do Esporte 46, e20230090 , 2024 2024 Citations: 9
O financiamento federal do Esporte de Alto Rendimento no Brasil no Ciclo Olímpico e Paralímpico Tóquio 2020 FHS Carneiro, C Csucsuly, LC Dalmas, LMM Marques, F Mascarenhas Retos 58, 328-337 , 2024 2024
Transparência no esporte: o financiamento do esporte no Brasil ao longo de 2003 à 2022 FHS Carneiro, JC de Sousa, F Mascarenhas Anais do Congresso de Educação Física da UEG (ISSN 3085-7538) 2, 186-193 , 2023 2023
Uma análise do orçamento público de esporte e lazer da união, estados/Distrito Federal e municípios FHS Carneiro Anais do Congresso de Educação Física da UEG (ISSN 3085-7538) 2, 178-185 , 2023 2023
O orçamento público do esporte e lazer do Estado brasileiro: uma análise da União, Estados/Distrito Federal e Municípios FH Carneiro XXIII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e X Congresso … , 2023 2023
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O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma FHS Carneiro Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física , 2018 2018 Citations: 56
Era uma vez um ministério do esporte... Seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer FHS Carneiro, PFA Athayde, F Mascarenhas Motrivivência 31 (60), 01-22 , 2019 2019 Citations: 55
O Programa Bolsa Atleta no contexto esportivo nacional MR Teixeira, WB Matias, FH Carneiro, FA Mascarenhas Motrivivência 29 (esp), 92-109 , 2017 2017 Citations: 43
Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil P Athayde, M Carvalho, W Matias, F Carneiro, S Santos Motrivivência 28 (49), 38-53 , 2016 2016 Citations: 41
O financiamento esportivo brasileiro: proposta de metodologia crítica de análise FHS Caneiro, F Mascarenhas E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos … , 2018 2018 Citations: 37
Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado MR Teixeira, FHS Carneiro, WB Matias, F Mascarenhas Movimento (ESEFID/UFRGS) 24 (2), 593-606 , 2018 2018 Citations: 33
Orçamento do esporte no governo Dilma: a primazia dos interesses econômicos e o direito escanteado FHS Carneiro, CC Pereira, MR Teixeira, EM Húngaro, F Mascarenhas Revista Brasileira de Ciências do Esporte 41 (4), 343-349 , 2019 2019 Citations: 25
A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil FHS Carneiro, CC Pereira, MR Teixeira, WB Matias, F Mascarenhas 69ª Reunião Anual da SBPC , 2017 2017 Citations: 23
O esporte educacional como tema da produção de conhecimento no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática NS Reis, SA Santos, FHS Carneiro, WB Matias, PFA Athayde, ... Pensar a Prática 18 (3), 709-724 , 2015 2015 Citations: 23
O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática CC PEREIRA, FHS CARNEIRO, NS REIS, PFA ATHAYDE, ... O financiamento público do esporte no Brasil: análise e avaliação do Governo … , 2021 2021 Citations: 22
O financiamento federal do esporte de alto rendimento no Ciclo Olímpico e Paralímpico Rio 2016 FHS Carneiro, MR Teixeira, DS Silva, MR Santos, F Mascarenhas Revista brasileira de ciências do esporte 43, e031919 , 2021 2021 Citations: 22
O financiamento do esporte no periodismo científico brasileiro: uma revisão sistemática CC Pereira, FHS Carneiro, NS Reis, PFA Athayde, F Mascarenhas Motrivivência 32 (62) , 2020 2020 Citations: 22
O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas pública no Distrito Federal no período 2008 - 2011 FHS Carneiro, F Mascarenhas Licere (Online) 17, 86-123 , 2014 2014 Citations: 22
A política de esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos," terceiro setor" e focalização FHS Carneiro Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física , 2013 2013 Citations: 22
O desigual financiamento estadual e municipal das políticas públicas de esporte e lazer pelas diferentes regiões brasileiras FHS Carneiro, L Castellani Filho Revista brasileira de estudos do lazer 8 (3), 1-17 , 2021 2021 Citations: 17
Análise de políticas esportivas: compartilhando uma proposta teórico-metodológica PFA Athayde, FHS Carneiro, WB Matias, F Mascarenhas Motrivivência 32 (61) , 2020 2020 Citations: 15
A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil FHS Carneiro, PFA Athayde, F Mascarenhas PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review 10 (1), 163-186 , 2021 2021 Citations: 14
Reflexões acerca do currículo e metodologia da Educação Física no Instituto Federal de Goiás: a experiência com materiais didáticos FHS Carneiro, A Zandoná Júnior Retos 34, 337-342 , 2018 2018 Citations: 12
Programa de Academia y Fútbol: un Primer Análisis de un Programa Deportivo en Instituciones de Educación Pública BB D'auria, FHS Carneiro, DS Silva Retos 46, 190 , 2022 2022 Citations: 10
O orçamento público de esporte e lazer no Brasil: a participação dos entes federados (2013-2022) FHS Carneiro, DS Silva, E Elicker, F Mascarenhas Revista Brasileira de Ciências do Esporte 46, e20230090 , 2024 2024 Citations: 9
