Cristhian Magnus De Marco

EDUCATION

Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor e pesquisador do Programa de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, mestrado e doutorado. Áreas de interesse: Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito à Moradia; Desenvolvimento Sustentável; Cidades Sustentáveis.

RESEARCH, TEACHING, or OTHER INTERESTS

Law, Sociology and Political Science, Management, Monitoring, Policy and Law, General Environmental Science

Scopus Publications

METHODS OF ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION (ADR) UNDER THE FOCUS OF THE MULTIDIMENSIONAL SUSTAINABILITY
Joarez Avila Saticq Junior
Revista Eletronica De Direito Processual, 2022
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os métodos de RAD trazem um olhar diferenciado acerca da aplicação da justiça – vistas mais próximas do direito e da sociedade. E com a aplicação de decisões sustentáveis, não somente na esfera ambiental, mas em outras áreas, há de se reconhecer que os métodos cumprem o princípio da sustentabilidade multidimensional.
Gentrification in Brazil and the latin context as an expression of urban colonialism: The right to the city as a decolonizing proposal
Cristhian Magnus De Marco, Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Möller
Urbe, 2020
Resumo O fenômeno gentrificador no Brasil e no contexto latino sofre os efeitos da colonialidade do poder, pois associado a práticas positivas e naturais da organização da cidade, como a reurbanização, a revitalização e a reutilização, cujo efeito é velar as consequências reais da gentrificação, quais sejam a polarização social, a criminalização da pobreza e a hostilização da cidade, o que se deve à presença do colonialismo (combatido pela des/colonialidade, porém perpetrado ainda pela colonialidade do poder). Nesse contexto social, uma abordagem de/colonialista (e não mais des/colonialista) pode ser proposta pelo direito à cidade, capaz de repolitizar o fenômeno gentrificador e desvelar suas consequências nocivas, acentuadas em um contexto de globalização, extirpando assim os traços da colonialidade do poder e possibilitando dialogar sobre os diversos impactos do fenômeno gentrificador na vida das pessoas, principalmente das mais pobres.
The human right to sustainable development: Historical and conceptual contours
Cristhian Magnus De Marco, Orides Mezzaroba
Veredas do Direito, 2017
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A perspectiva da sustentabilidade veio a permitir uma percepção expandida da complexidade do fenômeno, tornando-o fundamental para a promoção integral de todos os demais direitos. Quanto à metodologia empregada, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. Com isso, o artigo responde que o desenvolvimento sustentável se apresenta como um novo princípio jurídico, capaz de superar o jogo retórico e gerar direitos e responsabilidades na seara jurídica.

RECENT SCHOLAR PUBLICATIONS

(Des) inteligência artificial e exclusão digital: por uma inclusão significativa
AK Arrabal, PJT dos Santos, CM De Marco
Revista Linguagem em Foco 17 (3), 12-33 , 2025
2025
O CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE NOVOS DIREITOS: RESGATE DE UMA HISTÓRIA E INSPIRAÇÃO PARA UM CONCEITO SEMPREEM TRANSFORMAÇÃO
PJT dos Santos, CM De Marco
Revista de Derecho, Cultura y Proceso: de la complejidad social a la … , 2024
2024
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC): sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
GS Möller, CM De Marco
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187078 , 2024
2024
URBANISMO, SUSTENTABILIDADE E CIDADES: ENTENDENDO A RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS PARA A PERSECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
GS Möller, CM De Marco
https://nexuscientia.free.nf/index.php/revistadcp/article/view/32 , 2024
2024
A dúvida sobre o número mínimo necessário de lotes para a configuração de um núcleo urbano informal para fins de regularização fundiária urbana (REURB)
CM De Marco, D Menegaz
https://nexuscientia.free.nf/index.php/revistadcp/article/view/42 , 2024
2024
ALGORITMOS: códigos invisíveis (d) e injustiça
MC Lemes, D CHIESSE, CM DE MARCO
DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA Учредители … , 2024
2024
Citations: 4
A Limitação das Políticas Sociais Voltadas ao Homem do Campo
C Domingos, CM De Marco
Estudos do Direito, desenvolvimento e acesso à justiça, 114-124 , 2023
2023
A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E À PERSONALIDADE: MORADIA ADEQUADA COMO REQUISITO PARA O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE (E VICE-VERSA)
CM De Marco, GS Möller
https://www.unoesc.edu.br/editora-unoesc/direitos-fundamentais-experiencias … , 2023
2023
CONSTITUCIONALISMO PÓS-MODERNO: POR UM SISTEMA JURÍDICO EM REDE
CM De Marco, PJT Santos, DL Carniato
https://www.unoesc.edu.br/editora-unoesc/constitucionalismo-pos-moderno … , 2023
2023
PODEMOS FALAR EM" CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA"? DAS POSSÍVEIS CAUSAS E PROPOSTAS PARA O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO.
G Möller, C MAGNUS DE MARCO
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC 18 (1) , 2023
2023
Citations: 1
OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS
JAS Junior, CM de Marco
Revista Eletrônica de Direito Processual 23 (2) , 2022
2022
Processos estruturais e decolonialidade
GS MÖLLER, CM MARCO
Processos estruturais no sul global. Londrina: Thoth, 29-67 , 2022
2022
Citations: 3
A (DES) NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NA DEMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
E de Azevedo Lucena, CM De Marco
A revisão linguística é de responsabilidade dos autores. , 2022
2022
DO ESTADO DE DIREITO SOCIAL SUSTENTÁVEL PARA UMA DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
GS Möller, PJT Santos, CM De Marco
https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/792 , 2022
2022
As condicionantes nos licenciamentos ambientais para a fase de operação de rodovias: um estudo de caso no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
DS Domingues, MT Hartmann, CM Marco, PA Hartmann
Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 8 (20), 1381-1398 , 2021
2021
Citations: 1
CASA VERDE E AMARELA HOUSING PROGRAM--AN ANALYSIS ON THE IMPORTANCE OF DEBATE IN PUBLIC SPHERES FOR THE CONSTRUCTION OF PUBLIC SPACE/PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA …
CM de Marco, AMD Battirola
Direito da Cidade 13 (4), 1855-1888 , 2021
2021
PANDEMIC IMPACTS ON THE RIGHT TO HOUSING AND PROPOSALS FOR THE PROTECTION OF THAT RIGHT IN TIMES OF CRISIS: FROM THE URGENCY OF THE RETHINKING HOUSING BEYOND AND OBJECT OF …
PJT dos Santos, CM de Marco, GS Moller
Direito da Cidade 13 (2), 775-820 , 2021
2021
sobre Justiça
CM De Marco, MCD da Silva, GS Moller, PJT dos Santos
2021
From the State of Sustainable Social Law Towards the Defense and Enforcement of Social Rights
GS Moller, CM De Marco, PJT dos Santos
Direitos Fundamentais & Justica 45, 247 , 2021
2021
CASA VERDE E AMARELA HOUSING PROGRAM-AN ANALYSIS ON THE IMPORTANCE OF DEBATE IN PUBLIC SPHERES FOR THE CONSTRUCTION OF PUBLIC SPACE
CM Marco, AMD Battirola
Revista de Direito da Cidade 13, 1855-1887 , 2021
2021

MOST CITED SCHOLAR PUBLICATIONS

Gentrificação no Brasil e no contexto latino como expressão do colonialismo urbano: o direito à cidade como proposta decolonizadora
CMD Marco, PJT Santos, GS Möller
urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana 12, e20190253 , 2020
2020
Citations: 38
O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
CM De Marco, O Mezzaroba
Veredas do Direito 14 (29), 323-349 , 2017
2017
Citations: 36
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: compreensão do Direito em um cenário de novas tecnologias
PJT Santos, CM Marco, GS Möller
Revista Direito e Práxis 10 (4), 3056-3091 , 2019
2019
Citations: 20
As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade
CM De Marco, MF De Castro
Prisma jurídico 12 (1), 13-49 , 2013
2013
Citations: 19
Evolução constitucional do município brasileiro
CM De Marco
Jus Navigandi , 2003
2003
Citations: 18
O Direito Fundamental à Cidade Sustentável: E os desafios de sua eficácia
CM De Marco
Novas Edições Acadêmicas , 2014
2014
Citations: 15
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA PRECEDENTALISTA NO BRASIL: A DISCIPLINA JUDICIÁRIA MARCADA POR …
C DE MARCO, JF DE MEDEIROS
Revista Jurídica (0103-3506) 3 (40) , 2015
2015
Citations: 14
Elementos sobre a autonomia privada e sua relação com o mínimo existencial na teoria dos direitos fundamentais
CM De Marco
A realização e a proteção internacional dos Direitos Humanos: desafios do … , 2011
2011
Citations: 10
PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA-UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DEBATE NAS ESFERAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
CM Marco, AMD Battirola
Revista de Direito da Cidade 13 (4), 1855-1887 , 2021
2021
Citations: 9
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy
W Steinmetz, CM De Marco
Revista da AJURIS 41 (134) , 2014
2014
Citations: 9
O dano moral por abandono afetivo do idoso: proteção a direitos fundamentais civis
CM De Marco, CN De Marco
Simpósio Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos … , 2012
2012
Citations: 9
Pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
CM De Marco, RS de Freitas
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 14 (14.1), 254-272 , 2013
2013
Citations: 8
A teoria da justiça revisitada pela teoria da injustiça: democracia e direito para se falar em justiça hoje
GS Moller, PJT dos Santos, CM De Marco
Revista Thesis Juris 8 (2), 244-274 , 2019
2019
Citations: 7
Lições de ‘Buen Vivir’: impactos ambientais sobre as comunidades indígenas no Brasil contemporâneo
TJ Wenczenovicz, CM De Marco
Revista Brasileira de Direito 14 (2), 198-212 , 2018
2018
Citations: 6
Breve introdução sobre a subjetividade do magistrado no ato de julgar no contexto do neoconstitucionalismo
CM De Marco, GM Varisa
Anais do Seminário nacional de dimensões materiais e eficaciais dos direitos … , 2011
2011
Citations: 6
Evolução histórica da advocacia em perspectiva comparada: Brasil e Inglaterra
CM De Marco
Espaço Jurídico: Journal of Law 10 (2), 243-274 , 2009
2009
Citations: 6
ALGORITMOS: códigos invisíveis (d) e injustiça
MC Lemes, D CHIESSE, CM DE MARCO
DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA Учредители … , 2024
2024
Citations: 4
Processos estruturais e decolonialidade
GS MÖLLER, CM MARCO
Processos estruturais no sul global. Londrina: Thoth, 29-67 , 2022
2022
Citations: 3
IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO À MORADIA E PROPOSTAS PARA A PROTEÇÃO DESSE DIREITO EM TEMPOS DE CRISE: DA URGÊNCIA DE SE REPENSAR A MORADIA PARA ALÉM DE UM OBJETO DE CONSUMO
PJT Santos, CM De Marco, GS Möller
2021
Citations: 3
Os atos administrativos na sociedade de informação e a eficácia dos direitos fundamentais
CM de Marco, H Humenhuk
Revista do Direito, 50-77 , 2015
2015
Citations: 3