Clovis Eduardo Malinverni da Silveira

@ucs.br

Professor

Clovis Eduardo Malinverni da Silveira


                        Download Compact PDF  
https://researchid.co/cemsilveira
2011. PHD in Law (founded by CNPq), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis (SC), . Interuniversity exchange doctorate (Founded by CAPES) at Universidade Lusíada, Lisboa/Porto, . Master in Law (founded by CAPES), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis (SC), . Post doctoral studies: Visiting Scholar at Pace University, New . Juris Doctor, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2012 - Present, Associate Professor, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul (RS), Brasil. Graduate Law - Present. Coordinator of the Critical Environmental Law research group (Direito Ambiental Crítico - DAC).Member of a several permanent and temporary administrative Committees and commissionsAuthor of several academic works, mostly in Environmental Law. Main research and teaching subjects: Environmental Law, Political Ecology, Constitutional Law, Human Rights, Research Methodology

EDUCATION

PHD in Law (founded by CNPq), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis (SC), Brasil

RESEARCH, TEACHING, or OTHER INTERESTS

Law, Environmental Science, Sociology and Political Science
287

Scholar Citations

9

Scholar h-index

9

Scholar i10-index

RECENT SCHOLAR PUBLICATIONS

  • Novel KIF22 Variants Disrupt Mitosis in Human Chondrocytes and Expand SEMDJL2 Mechanisms
    A Šemić, K Yuen Yu Chan, P Bernardi, KC Silveira, C Silveira, ...
    bioRxiv, 2026.03. 11.711192 , 2026
    2026
  • A porta aberta da lei como decorrência nilista da constituição dogmática do direito: abordagem a partir de Friedrich Nietzche
    CEM da Silveira
    2025
  • GOVERNANÇA COMUNITÁRIA E TURISMO NOS GEOPARQUES DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL: uma agenda baseada nos comuns
    L Rudzewicz, CEM da Silveira
    Revista de Políticas Públicas 28 (2), 779-799 , 2025
    2025
  • A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL
    MV Kaiser, CEM da Silveira, TCB Kowarick
    Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 10 (1) , 2024
    2024
  • Os protocolos de consulta como manifestação do pluralismo jurídico
    CEM da Silveira, MV Kaiser, M Magni
    OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22 (2), e3514-e3514 , 2024
    2024
    Citations: 1
  • O papel da Convenção nº169 da OIT e da Constituição de 1988 na promoção dos direitos políticos dos povos indígenas e na superação da política integracionista no Brasil
    CEM da Silveira, MV Kaiser, BG Fich
    Revista Direito & Paz 1 (50), 259-279 , 2024
    2024
    Citations: 1
  • Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: análise da percepção dos pesquisadores de universidades gaúchas públicas e comunitárias sobre as novas exigências …
    CEM da Silveira, AG Berger Filho
    Revista Direito Ambiental e sociedade 14 (2), 1-34 , 2024
    2024
  • Os Planos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) como instrumento de organização do território e garantia de direitos coletivos
    CEM da Silveira, MV Kaiser, BG Fich
    Revista Jurídica (FURB) 28 (1) , 2024
    2024
    Citations: 1
  • Pequeno mapa do comum
    CEM Silveira, CV Ruschel
    Ediunesc , 2023
    2023
  • O patrimônio cultural MAESA sob a perspectiva do comum urbano
    G Colombo, CEM Silveira
    Ediunesc , 2023
    2023
  • O Antropoceno como objeto da História Ambiental e do Direito Ambiental: de era geológica a saber integrador
    JR Santin, OF Neto, CEM Da Silveira
    Revista Brasileira de Direito 19 (3), e4876-e4876 , 2023
    2023
    Citations: 1
  • Protocolos de consulta a partir do pluralismo jurídico
    CEM da Silveira, MV Kaiser, M Magni
    Direitos Humanos e Sociedade, 105 , 2023
    2023
  • O controle de convencionalidade da lei n 13.123/2015 à luz da convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho
    CEM da Silveira, M Magni, MV Kaiser
    REVISTA FOCO 15 (3), e408-e408 , 2022
    2022
    Citations: 2
  • Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online)
    CEM da Silveira
    Universidade de Caxias do Sul (UCS) , 2022
    2022
  • THE LEGAL-URBAN REGIME OF THE MAESA CULTURAL HERITAGE OF CAXIAS DO SUL–RS
    G Colombo, CEM Silveira, FS Vanin
    2022
  • O regime jurídico-urbanístico do patrimônio cultural MAESA de Caxias do Sul-RS
    G Colombo, FS Vanin, CEM da Silveira
    Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 8 (2) , 2022
    2022
    Citations: 2
  • PPCDAM: UM BALANÇO DE SEUS RESULTADOS E A CONVENIÊNCIA DE RETOMÁ-LO
    L Andreazza, CEM da Silveira
    Revista de Direito Agrário e Agroambiental 8 (2) , 2022
    2022
  • A exploração do petróleo do Pré-Sal: o “Fundo Social” à luz do direito ao desenvolvimento
    VG Machado, CEM da Silveira
    Revista Direito Ambiental e Sociedade 11 (2) , 2021
    2021
  • O patrimônio genético brasileiro como Bem de uso comum do povo: crítica ao Paradigma da modernidade
    G Colombo, CEM Silveira, AG Berger Filho
    Unesc , 2021
    2021
    Citations: 5
  • Republicanismo, cidadania e jurisdição: volume I
    CEM Silveira, JI Pilati, RS Vieira
    Unesc , 2021
    2021

MOST CITED SCHOLAR PUBLICATIONS

  • Risco Ecológico Abusivo: a tutela do patrimônio ambiental nos Processos Coletivos em face do risco socialmente intolerável
    CEM da Silveira
    Educs , 2014
    2014
    Citations: 77
  • A inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental difuso
    CEM SILVEIRA
    DANTAS, Marcelo Buzaglo (Org.). Aspectos processuais do direito ambiental … , 2004
    2004
    Citations: 26
  • Avaliação das tecnologias de softwares existentes para a Inclusão Digital de dEficientes visuais através da utilização de Requisitos de qualidade.
    C da Silveira, R de Oliveira Reidrich, PBS Bassani
    Revista Novas Tecnologias na Educação 5 (1) , 2007
    2007
    Citations: 23
  • O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas públicas ambientais
    CEM Da Silveira
    Revista internacional de direito ambiental 2 (5), 27-42 , 2013
    2013
    Citations: 18
  • Direito dos bens comuns ambientais: apresentação do projeto de pesquisa e a possibilidade de uma teoria do direito ambiental pautada no comum
    CEM Silveira
    Silveira, CEM, Borges, G., & Wolkmer, MDFS O comum, os novos direitos e os … , 2019
    2019
    Citations: 17
  • A pesquisa na área de Direito Ambiental e sociedade: considerações metodológicas e caracterização das linhas de pesquisa do PPGDir/UCS
    CEM da Silveira
    Revista Direito Ambiental e sociedade 6 (1) , 2016
    2016
    Citations: 12
  • Uso de Agente conversacional como recurso de aprendizagem sócio-educacional
    C Silveira, AR Silva, F Herpich, LMR Tarouco
    RENOTE: revista novas tecnologias na educação. Vol. 17, n. 3 (2019), p. 668-678. , 2019
    2019
    Citations: 11
  • Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost
    CEM Silveira, K Grassi
    2014
    Citations: 11
  • A Lei n. 13.123/15 na perspectiva dos novos direitos e da epistemologia jurídico-ambiental
    CEM SILVEIRA
    22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL 22 , 2017
    2017
    Citations: 10
  • Princípios de direito ambiental: articulações teóricas e aplicações práticas
    CEM Silveira
    Educs , 2013
    2013
    Citations: 9
  • Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul-RS
    CEM da Silveira, FS Vanin, G Colombo
    Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 10 (1), e18289-e18289 , 2021
    2021
    Citations: 7
  • A participação na audiência pública do licenciamento ambiental em atividades de impacto ambiental: uma política ambiental de efetividade ou mera consulta
    CTP SILVA, CEM SILVEIRA
    CONGRSSO NACIONAL CONPEDI/UFPB–A HUMANIDADE DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO … , 2014
    2014
    Citations: 7
  • Uma breve análise sobre a integração entre as dimensões científica e axiológica na construção do risco ambiental
    CEM da Silveira
    Revista Eletrônica Direito e Política 8 (1), 127-145 , 2013
    2013
    Citations: 6
  • Processos Coletivos para a tutela do risco ecológico abusivo: a construção de um patrimônio comum coletivo
    CEM Silveira
    Florianópolis, SC , 2011
    2011
    Citations: 6
  • O patrimônio genético brasileiro como Bem de uso comum do povo: crítica ao Paradigma da modernidade
    G Colombo, CEM Silveira, AG Berger Filho
    Unesc , 2021
    2021
    Citations: 5
  • O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios
    CEM da Silveira, G Borges, MFS Wolkmer
    Caxias do Sul, Editora da Universidade de Caxias do Sul , 2019
    2019
    Citations: 5
  • Meio ambiente urbano, medo e exclusão social: a continuidade entre os processos de gentrificação e a gestão da violência no Brasil
    SFG Sobrinho, CEM da Silveira
    Revista Direito & Paz 2 (37), 154-178 , 2017
    2017
    Citations: 5
  • Considerações éticas acerca da gestão dos agrotóxicos no Brasil
    PRÁ FAGUNDEZ, CEM SILVEIRA, EL ALVES, KGM SILVEIRA
    Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão–aspectos técnicos … , 2012
    2012
    Citations: 5
  • Patrimônio genético ou recursos genéticos? Tratamento conceitual face às normas de acesso e repartição de benefícios
    CEM Silveira, BF A.G
    REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE 10, 265-291 , 2020
    2020
    Citations: 4
  • Princípios do direito ambiental: atualidades
    CEM Silveira
    Educs , 2012
    2012
    Citations: 3