Andre de Carvalho Ramos

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Associate Professor International and Comparative Law Department
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Andre de Carvalho Ramos


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  • ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENTS AS HUMAN RIGHTS SAFEGUARDS IN THE INTER-AMERICAN JURISPRUDENCE
    Taciano Scheidt Zimmermann, André De Carvalho Ramos
    Revista Catalana De Dret Ambiental, 2025
    Aquest article sosté que el desenvolupament progressiu dels drets i les obligacions relacionades amb les Avaluacions d’Impacte Ambiental (AIA) ofereix una perspectiva particularment valuosa per entendre la consolidació i transformació de la jurisprudència ambiental de la Cort Interamericana de Drets Humans. Per tal de traçar l'evolució jurisprudencial de les AIA, el treball revisa les aportacions de sis casos contenciosos entre 2007 i 2023, dividits en dues fases, abans i després de l’Opinió Consultiva núm. 23/2017. L’article conclou que la Cort ha transformat gradualment un instrument propi del dret ambiental en una garantia dels drets humans basada en l’obligació de prevenció, consolidant així la funció de les AIA com a pont entre la protecció del medi ambient i la realització dels drets humans.
  • DIGITAL ECONOMIC SOVEREIGNTY AND UNILATERALISM IN THE REGULATION OF FREEDOM OF EXPRESSION: THE DIGITAL STATUTE FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS AND THE REVIEW OF BRAZIL’S CIVIL RIGHTS FRAMEWORK FOR THE INTERNET (MARCO CIVIL DA INTERNET).
    Revista Juridica, 2025
  • A new transnational parental alienation? The criminalization of the abductor and the practice of States in international child abduction
    Revista De Direito Civil Contemporaneo, 2023
  • RIGHT TO BE FORGOTTEN: ECONOMIC DIMENSIONS AND IMPACTS ON SOVEREIGNTY IN THE FACE OF DIGITAL GLOBALIZATION
    André De Carvalho Ramos, Daniela Bucci
    Novos Estudos Juridicos, 2023
    Contextualização: A era digital tem impactado as relações sociais e, consequentemente, o direito das pessoas. Nessa perspectiva, chama a atenção o uso de informações e dados por buscadores e as plataformas de mídias sociais que coletam e fornecem dados sensíveis que podem ser usados para os mais diversos fins, seja por empresas ou autoridades estatais. Objetivo: Este artigo busca analisar o direito ao esquecimento, abordando suas dimensões econômicas e seus impactos na soberania, diante da globalização digital. Método: A partir do estudo dos conceitos e dos parâmetros normativos e interpretativos brasileiros e internacionais sobre o direito à privacidade e ao esquecimento, será possível analisar a importância da proteção do direito ao esquecimento na internet, especialmente em face dos seus efeitos econômicos, debatendo seus impactos na soberania na era da globalização digital, para compreender quais os desafios e oportunidades que podem decorrer do tema. Emprega-se o método hipotético-dedutivo com auxílio de pesquisa bibliográfica.. Resultados: Com a presente análise, foi possível notar a importância do papel do Estado na proteção dos direitos humanos em um mundo globalizado que seja, ao mesmo tempo, inclusivo e que garanta o desenvolvimento econômico sustentável e equitativo.
  • UNIVERSALISM OF HUMAN RIGHTS AND SUBSIDIARITY OF INTERNATIONAL JURISDICTION: THE SUBTLE RESISTANCE?
    Revista Juridica, 2022
  • CANÇADO TRINDADE AND THE SUPREME COURT: EXTRADITION N. 1.362 AND THE NEW INTERNATIONAL LAW FOR HUMANITY
    André de Carvalho Ramos, Denise Neves Abade
    Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Minas Gerais, 2022
    O artigo tem como objetivo o estudo do potencial de incidência do pensamento de Antô- nio Augusto Cançado Trindade na sua defesa do Direito Internacional para a Humanidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco na proteção de direitos humanos. Escolheu-se a extradição n. 1.362 pela variedade de temas envolvendo normas internacionais e normas de direitos humanos lá tratados. O método escolhido foi o de estudo de caso, usando técnica de pesquisa bibliográfica e documental, Como conclusão, foi confirmado o potencial imenso do uso da obra de Cançado Trindade para escrutinizar e, eventualmente, servir de fundamento ou apoio a novos precedentes do STF que manejem normas internacionais de direitos humanos.
  • Editorial
    André De Carvalho Ramos, Manoela Carneiro Roland
    Brazilian Journal of International Law, 2022
    .
  • Tolerant and different: A new model of constitutionality control in private international law
    Revista Juridica, 2020
  • SYSTEMIC JUSTICE AND MATERIAL JUSTICE IN PRIVATE INTERNATIONAL LAW
    Revista De Direito Civil Contemporaneo, 2020
  • The right to be forgotten and the indirect control of consumer databases
    André de Carvalho Ramos
    Consumer Law and Socioeconomic Development National and International Dimensions, 2017

RECENT SCHOLAR PUBLICATIONS

  • Jurisdicción y Soberanía Democrática: La Experiencia Brasileña en la Regulación de las Grandes Empresas Tecnológicas de la Economía Digital.
    A de Carvalho Ramos, DN Abade
    Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 13 (22), 1-18 , 2025
    2025
  • JURISDIÇÃO E SUPREMACIA DIGITAL:: SOBERANIA ECONÔMICA ESTATAL E A REGULAÇÃO DA ECONOMIA DE DADOS
    A de Carvalho Ramos, D Bucci
    Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 18 (1), 162-179 , 2025
    2025
  • SOBERANIA ECONÔMICA DIGITAL E UNILATERALISMO NA REGULAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ECA DIGITAL E REVISÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET.
    A DE CARVALHO RAMOS, D NEVES ABADE
    Revista Jurídica (0103-3506) 4 (84) , 2025
    2025
  • PLANEJAMENTO ESTATAL, CONEXÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    DV Garcia Filho, A de Carvalho Ramos
    Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná 12 (21), 179-191 , 2025
    2025
  • The Extraterritorial Application of Statutes and Regulations: Brazil
    A de Carvalho Ramos, MS Jorge
    Extraterritoriality in Comparative Perspective, 54-76 , 2025
    2025
  • SEGURANÇA AO PACIENTE IDOSO EO RISCO DE QUEDA NO AMBIENTE HOSPITALAR: REVISÃO INTEGRATIVA
    M GOMES, AS ÁZAR, MVA SALEM, AWS MACIEL, L DINIZ, A CRUZ, ...
    CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18 (1), e15021 , 2025
    2025
  • Juridiction et Souveraineté Democratique: L’expérience brésilienne dans la régulation des grandes entreprises technologiques de l’économie numérique
    AC Ramos, DN Abade
    Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 13 (22), 109 , 2025
    2025
  • Jurisdiction and Democratic Sovereignty: The brazilian experience in regulating big techs in the digital economy
    AC Ramos, DN Abade
    Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 13 (22), 109 , 2025
    2025
  • Jurisdicción y Soberanía Democrática: La experiencia brasileña en la regulación de las grandes empresas tecnológicas de la economía digital
    AC Ramos, DN Abade
    Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión 13 (22), 109 , 2025
    2025
  • SEM SENTIR E SEM QUERER: A ERA COLONIAL DO BRASIL à LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
    A RAMOS
    DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA Учредители: Senado Federal , 2025
    2025
  • SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E CELERIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DE RESTITUIÇÃO: LIÇÕES DO CASO CÓRDOBA PARA O BRASIL
    A de Carvalho Ramos, DN Abade
    Revista Direitos Fundamentais & Democracia 29 (3), 159-183 , 2024
    2024
  • Economia gig e a vida laboral digital: qual é o futuro da regulação normativa?
    A de Carvalho Ramos, D Bucci
    Revista Brasileira de Direito 20 (1), e5034-e5034 , 2024
    2024
    Citations: 1
  • Marco civil judicial da internet: promovendo direitos e responsabilização na nova ordem econômica digital
    A de Carvalho Ramos, RL Nicoli
    Revista Jurídica da FA7 21 (3), 61-76 , 2024
    2024
  • O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO SOBRE BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
    A RAMOS
    REPAE-Revista de Ensino e Pesquisa em Administração e Engenharia 10 (1), 03-15 , 2024
    2024
  • Estado Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil: diálogos e convergências possíveis
    A de Carvalho Ramos
    Revista de Direito Constitucional & Econômico 6 (1), 23-34 , 2024
    2024
  • Direitos fundamentais e procedimentos democráticos: entrelaçando história, teoria e prática na construção da democracia representativa contemporânea
    AC Ramos, A Moraes, D Bucci
    Democracia, eleições e justiça eleitoral: desafios e perspectivas , 2024
    2024
  • Refugiados e imigrantes no Brasil [entrevista a Reginaldo Ramos]: entre direitos constitucionais e preconceito
    AC Ramos, J Martins
    Jornal da USP no Ar 1ª edição: atualidades: cidade em movimento 7 , 2024
    2024
  • A IMPLANTAÇÃO DO PMO E O NÍVEL DE COMPETÊNCIAS EM PROJETOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: AS LIÇÕES APRENDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE OSASCO.
    A RAMOS
    REPAE-Revista de Ensino e Pesquisa em Administração e Engenharia 9 (3), 03-15 , 2023
    2023
  • Direito ao esquecimento: dimensões econômicas e impactos na soberania diante da globalização digital.
    A de Carvalho Ramos, D Bucci
    Novos Estudos Jurídicos 28 (3), 403-422 , 2023
    2023
  • Los crímenes de Hamlet
    M Ramos
    Grupo Editorial Patria , 2023
    2023
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MOST CITED SCHOLAR PUBLICATIONS

  • Curso de direitos humanos
    AC Ramos
    Saraiva Educação SA , 2020
    2020
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  • Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional
    AC Ramos
    Saraiva Educação SA , 2018
    2018
    Citations: 988
  • Processo internacional dos direitos humanos
    AC Ramos
    Saraiva Educação SA , 2002
    2002
    Citations: 752
  • Direitos humanos em juízo
    AC Ramos
    São Paulo: Max Limonad, 220-225 , 2001
    2001
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  • Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos: seus elementos, a reparação devida e sanções possíveis: teoria e prática do direito internacional
    A de Carvalho Ramos
    Renovar , 2004
    2004
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  • Uma teoria da justiça
    AC RAMOS
    São Paulo: Martins Fontes , 2002
    2002
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  • Manual prático de direitos humanos internacionais
    S Peterke, AC RAMOS
    Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União , 2009
    2009
    Citations: 107
  • Curso de direitos humanos
    A CARVALHO RAMOS
    São Paulo: Saraiva , 2022
    2022
    Citations: 104
  • Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos
    AC Ramos
    Revista CeJ 9 (29), 53-63 , 2005
    2005
    Citations: 99
  • Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional
    A de Carvalho Ramos
    Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 497-524 , 2012
    2012
    Citations: 96
  • Direitos humanos na integração econômica: análise comparativa da proteção de direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Europeia e Mercosul
    AC Ramos
    2008
    Citations: 84
  • Asilo e Refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas
    AC Ramos
    60 anpos de ACNUR: perspectivas de futuro , 2011
    2011
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  • O diálogo das cortes: o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
    AC Ramos
    O STF e o direito internacional dos direitos humanos , 2009
    2009
    Citations: 75
  • 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro
    AC Ramos, G Rodrigues, GA Almeida
    2011
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  • História, memória e violência de Estado: tempo e justiça
    B Bevernage, A Ramos, G Bianchi
    Milfontes , 2018
    2018
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  • Supremo Tribunal Federal brasileiro e o controle de convencionalidade: levando a sério os tratados de direitos humanos
    A de Carvalho Ramos
    Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 104, 241-286 , 2009
    2009
    Citations: 67
  • Influence of track foundation on the performance of ballast and concrete slab tracks under cyclic loading: Physical modelling and numerical model calibration
    A Ramos, AG Correia, R Calçada, PA Costa, A Esen, PK Woodward, ...
    Construction and Building Materials 277, 122245 , 2021
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  • Crimes da ditadura militar: a ADPF 153 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
    AC Ramos
    Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da Jurisprudência atual da … , 2011
    2011
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  • Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro-LINDB
    AC Ramos, EF Gramstrup
    2016
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  • A ação civil pública e o dano moral coletivo
    AC Ramos
    Revista de direito do consumidor 25, 82 , 1998
    1998
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